O Brasil se destaca na produção agropecuária do mundo. O interior do país é repleto de terras que produzem milhões de toneladas de alimentos para consumo interno e, principalmente, externo. Diante das relações jurídicas do campo, é cada vez mais importante o estudo do Direito Agrário para garantir a segurança e o respeito às leis.
Neste contexto, o Direito Agrário tem como foco principal reunir todas a informações essenciais referentes à relação entre o homem e as propriedades rurais. Essa área do Direito lida com assuntos que vão muito além de questões acerca de contratos de trabalho ou posse de terra.
Contudo, esta área possui princípios e regras específicos, que necessitam que o advogado atuante neste setor tenha domínio do conhecimento necessário para ter sucesso nas demandas que chegam até ele. É o caso do Direito Tributário, Direito Penal e Direito Ambiental.
A equipe do Müller Advogados pode auxiliar grandes e pequenos produtores, empresas no ramo, cooperativas e até famílias com as questões como:
- Contratos de parceria e arrendamento rural
- Processos administrativos agrários junto ao INCRA – Instituto nacional de colonização e Reforma Agrária
- Autos de infração ambiental
- Entre outros problemas relacionados a vida no campo.
Para mais informações, procure o escritório Müller Advogados Associados. Contamos com uma equipe de profissionais especializados e que atuam com dedicação e muita competência em diversas áreas do Direito.