[ad_1] A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões judiciais que autorizaram a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de três investigados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Ribeirão…
[ad_1] A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da empresa Klabin S/A pela colisão ocorrida entre dois aviões no aeródromo de Lages (SC), em 1997 – acidente que matou 13 pessoas. A Klabin era proprietária do avião que, enquanto se…
[ad_1] O ministro Humberto Martins fala na abertura do evento, que teve a participação do ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e do indiano Kailash Satyarthi. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a…
[ad_1] Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG) Aguarde … Imagem para o Destaque CC 179834 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o exercício de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro…
[ad_1] STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Tribunal promove debate sobre violência contra a criança Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente aos delitos atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha durante a campanha do também ex-deputado Henrique…
