[ad_1] Segundo a ministra Nancy Andrighi, o STJ tem precedentes que mandam expedir o alvará para levantamento de valores em nome do advogado munido de procuração com poderes especiais. Imagem para o Destaque REsp 1885209 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não…
[ad_1] A Quarta Turma negou recurso da empresa do filho de Renato Russo, que alegava violação à proteção da marca “Legião Urbana”, de sua propriedade. Imagem para o Destaque REsp 1860630 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura Não …
[ad_1] STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção Aguarde … Imagem para o Destaque Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1897867 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não …
[ad_1] 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário começa na segunda (28) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Sessão da Corte Especial do dia 1º de julho começa às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Segundo o ministro Joel Paciornik, não há motivo para anular o julgamento dos policiais acusados de matar 111 detentos na invasão do presídio do Carandiru, durante uma rebelião em 1992. Imagem para o Destaque Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura …
[ad_1] Vitalício e personalíssimo, o direito real de habitação vale tanto no casamento como na união estável e assegura ao viúvo ou à viúva a permanência no imóvel de residência do casal. Imagem para o Destaque EREsp 1520294; REsp 1757984; REsp 1134387; REsp…
[ad_1] Segundo o ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa de desenvolvimento científico e integram a base de cálculo das contribuições. Imagem para o Destaque REsp 1520184 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não …
