[ad_1] Tribunal disponibiliza certificados de acompanhamento das sessões Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link

[ad_1] Tribunal disponibiliza certificados de acompanhamento das sessões Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a procedimento de revisão/distinção o Tema 938, com o propósito de definir se uma das teses fixadas no repetitivo (“Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título…
[ad_1] Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Foi a primeira vez que uma Turma criminal do STJ aplica o Princípio da Fraternidade para decidir pelo cômputo da pena de maneira mais benéfica ao condenado que é mantido preso em local degradante. Imagem para o Destaque RHC 136961 Não Reynaldo…
[ad_1] Presidente do STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo Imagem para o Destaque HC 678993 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não José Bezerra Tenório Filho foi afastado em junho e teve liminar negada nesta…
[ad_1] Página de Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgado sobre aposentadoria de servidor público Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1925456 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Presidente do STJ e do CJF participa da posse da nova diretoria da Seção Judiciária da Justiça Federal no Paraná Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] É ilegal o ingresso policial em imóvel sem investigação e mandado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1865363 Não Antonio Saldanha Palheiro Imagem Miniatura Não Falta de investigação prévia e de ordem judicial leva STJ a considerar ilegal…