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[ad_1] O catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista no dia 5 de setembro de 2011, pouco antes de tomarem posse, os dois magistrados demonstravam…
[ad_1] Informativo de jurisprudência destaca impossibilidade de penhora do auxílio emergencial em dívida com banco Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que, ao apontar que uma condenação por danos materiais deveria ser calculada como determinado na sentença,…
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[ad_1] Suspensa decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará O ministro Humberto Martins considerou o argumento da Brasil Bio Fuels segundo o qual a medida prejudicaria o fornecimento de energia para nove municípios. Imagem para o Destaque SLS…
[ad_1] XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro reflete sobre os desafios da evolução digital Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] STJ nega salvo-conduto para manifestações de 7 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque HC 691498; HC 691223; HC 691494 Não Imagem Miniatura Não Olindo Menezes mandou arquivar pedidos de salvo-conduto formulados por um aposentado, uma corretora…
[ad_1] Rádio Decidendi: podcast traz ministro Rogerio Schietti Cruz em episódio sobre estupro de vulnerável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Antecipação do nome afetivo exige prova de benefício à criança Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não Para o STJ, tutela antecipada para uso do nome afetivo por adotando sob guarda provisória requer estudo…
