[ad_1] Na próxima sexta-feira (23), será realizado o Seminário Em Busca de Paz, que contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O encontro, promovido pela Academia Brasileira de Meios Adequados à Solução de Conflitos (ABMASC), será gratuito…
[ad_1] STJ nega liminar a empresário preso na Operação Black Flag Aguarde … Imagem para o Destaque HC 681520 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não Operação Black Flag apura ação de grupo suspeito de praticar crimes financeiros que causaram prejuízo…
[ad_1] Para a Terceira Turma, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da imposição de provas exageradas para a modificação. Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura…
[ad_1] A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. Sigla para…
[ad_1] STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Em recurso repetitivo, o colegiado definiu critério para a aplicação dos tetos das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 aos benefícios previdenciários concedidos anteriormente. Imagem para o Destaque REsp 1761874; REsp 1766553; REsp 1751667 Não Assusete Magalhães Imagem Miniatura Não …
[ad_1] Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência Aguarde … Imagem para o Destaque HC 680764 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] O colegiado também entendeu ser possível que associações civis ou partidos explorem economicamente o uso de marca em produtos ou serviços. Imagem para o Destaque REsp 1353300 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
