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[ad_1] Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a Diocese do Crato pede a nulidade da venda de um terreno de 746 mil m², na cidade de…
Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida
[ad_1] O colegiado considerou que o episódio ocorreu na área do estádio reservada para os torcedores do outro time e que não foram adotadas medidas para conter a violência. Imagem para o Destaque REsp 1924527 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não…
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[ad_1] De acordo com o CDC, o consumidor tem 90 dias para pedir o abatimento do preço no caso de metragem menor, que é vício aparente; segundo o Código Civil, o prazo é de um ano. Imagem para o Destaque REsp 1898171 Não…
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[ad_1] Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte Aguarde … Imagem para o Destaque TP 3480; REsp 1690956 Não Sérgio Kukina Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] STJ mantém prisão preventiva da mulher de Ronnie Lessa Aguarde … Imagem para o Destaque HC 682436 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não Elaine Lessa, esposa do policial acusado de matar Marielle Franco, é suspeita de tentar importar material…