[ad_1] Notcias 14/01/2020 Procon-Pr Assessoria de Imprensa Data: 14.01.2020 Procon-Pr encontra diferença de preços que chegam a 131% na pesquisa de material escolar. O Procon-PR, departamento vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, realizou uma pesquisa de preços de material escolar…
[ad_1] Orientação Administrativa Procon-PR nº 03/2020 Considerando o disposto no Decreto nº 4.230 de 16 de março de 2020, com as alterações trazidas pelo Decreto 4.310 de 20 de março de 2020, a Chefe do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor – Procon-PR, no uso…
[ad_1] Ilma. Sra. Esther Cristina Pereira Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/20 Prezada Senhora, Tendo em vista reunião virtual realizada na data de 13 de abril de 2020, e ainda CONSIDERANDO que compete ao Departamento Estadual…
[ad_1] Habilite o javascript do seu navegador para ter acesso a todas as funcionalidades deste site. Notcias 04/09/2020 Atenção Consumidores e Fornecedores O Procon-PR atenderá normalmente pelas plataformas online nos dias 07 e 08/09/20. Confira: Recomendar esta notcia via e-mail: [ad_2]
[ad_1] Notcias 30/10/2020 Nos dias 02 e 03 de novembro o atendimento através da plataforma consumidor.gov.br ou no link FAÇA AQUI SUA RECLAMAÇÃO, disponível no site www.procon.pr.gov.br acontecerá normalmente. Os atendimentos pessoal e telefônico retornarão quarta-feira, dia 04/11. Recomendar esta notcia via e-mail: [ad_2]
[ad_1] Notcias 04/12/2020 Orientação Administrativa Procon-PR nº 04/2020 Considerando o disposto no Decreto nº 4.230 de 16 de março de 2020, com as alterações trazidas pelo Decreto 4.310 de 20 de março de 2020, e ainda com base no Resolução SESA 1433/20, a Chefe do…
[ad_1] Notcias 17/12/2020 O Procon-Pr atenderá normalmente pelas plataformas online entre os dias 21/12/2020 e 03/01/2021. O atendimento telefônico, o protocolo, a solicitação de vista de processos e certidão negativa, retornam no dia 04/01/2021. Considerando o recesso estabelecido pelo Decreto nº 3.790/2019, ficam suspensos no…
[ad_1] O secretário Ney Leprevost anunciou que O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vai promover cursos gratuitos a distância sobre a defesa do consumidor. Os cursos acontecem integralmente online…
Nesta segunda-feira, 14, a OAB pediu no STF o acolhimento de liminar, por decisão monocrática do relator Ricardo Lewandowski, para determinar ao presidente da República e ao ministério da Saúde que adquiram vacinas internacionais que já obtiveram a aprovação de entidades sanitárias internacionais de renome, mesmo…
Em plenário virtual, os ministros do STF decidiram que não é possível reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão. Em placar apertado, 6×5, os ministros fixaram a seguinte tese: “A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada…