[ad_1] Programa Entender Direito desta semana discute a lei do stalking Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Pesquisa Pronta destaca obrigatoriedade de dupla notificação na multa para motorista não identificado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania no YouTube vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acontece no próximo dia 31,…
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor
[ad_1] A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob o rito dos recursos repetitivos, acerca da desnecessidade de prova de má-fé do fornecedor para a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, como…
[ad_1] STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de…
[ad_1] STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1863007 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link