[ad_1] Mantida decisão que julgou prejudicado recurso do Ministério Público em processo contra padre Robson Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1844340 Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior – todos, como Martins, oriundos da advocacia – comemoram…
[ad_1] STJ quer sua opinião sobre publicação de dados abertos Consulta pública ajudará a ampliar a transparência no tribunal Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Seminário Diálogos pela Paz e Justiça ocorre no próximo dia 27, com a participação de vencedores do Prêmio Nobel Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 31 de agosto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado.…
[ad_1] A decisão pacificou o entendimento sobre qual intimação – do Diário da Justiça Eletrônico ou do portal eletrônico – deve ser considerada para efeito de contagem dos prazos processuais. Imagem para o Destaque EAREsp 1663952 Não Raul Araújo Imagem Miniatura …
[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de grande-oficial. Entre…