[ad_1] A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal decisão não resulta, por si só, em…
[ad_1] STJ mantém ação contra promotor denunciado por feminicídio Aguarde … Imagem para o Destaque HC 684254 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não STJ nega pedido do promotor André Luis Garcia de Pinho, acusado de matar a esposa,…
[ad_1] STJ mantém vereadores de Nova Serrana afastados do cargo Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 63956; RMS 64330 Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não Eles foram afastados em decorrência da Operação Kobold, que investiga seis dos 13…
[ad_1] STJ garante alíquota zero de PIS/Cofins revogada antes do prazo Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1725452 Não Regina Helena Imagem Miniatura Não A revogação de benefício fiscal oneroso antes do fim do prazo de concessão ofende o…
[ad_1] A decisão da Quarta Turma considerou o conceito expandido de família previsto no ECA, que também abarca os parentes distantes com os quais a criança tem vínculos de afetividade. Imagem para o Destaque Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não …
[ad_1] Lei do depoimento especial é o tema do Entender Direito desta semana Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Presidente do STJ participa do lançamento do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Vedação à prisão civil autoriza penhora sem mudança de rito Aguarde … Imagem para o Destaque Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não STJ admite penhora de bens contra devedor de alimentos diante da impossibilidade de prisão civil no…
[ad_1] O auxílio-acidente é concedido quando, após a consolidação das lesões, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade profissional para o trabalho habitualmente exercido. Imagem para o Destaque REsp 1729555 Não Assusete Magalhães Imagem Miniatura Não STJ define em repetitivo…
[ad_1] Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
