⚠️ Atenção MEIs: a Receita Federal adiou o prazo para regularização de dividias do Simples. Agora, os microempreendedores individuais terão até o próximo dia 30 para colocar as dívidas em dia. Vale lembrar que apenas as dívidas referentes a 2016 e a anos anteriores deverão…
[ad_1] Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
[ad_1] Em evento pelos 199 anos do TJPE, ministro Humberto Martins fala sobre efeitos da pandemia no Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não [ad_2] Source link
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[ad_1] Tema 809/STF: STJ mantém inclusão de companheira na partilha Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1904374 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira na partilha de bens.…
[ad_1] STJ manda corrigir dados de beneficiária do auxílio emergencial Aguarde … Imagem para o Destaque HD 472 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não STJ determina que Ministério da Cidadania retifique dados de beneficiária para o recebimento do auxílio emergencial.…
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[ad_1] Para o ministro Villas Bôas Cueva, a valorização do imóvel não se enquadra como perdas e danos, nem significa a frustração de um ganho que o comprador pudesse legitimamente esperar. Imagem para o Destaque REsp 1750585 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura…
