Nesta segunda-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou o PLC 146/19, conhecido como marco legal das startups. O texto pretende incentivar as empresas de inovação no país. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado.
O projeto foi aprovado na forma de um texto substitutivo do relator, deputado Vinicius Poit. O parlamentar explicou que a proposta desburocratiza e traz mais segurança jurídica para investir. “E a consequência é gerar mais renda e mais emprego. Isso é o futuro”, afirmou.
O projeto foi originalmente apresentado pelo deputado JHC e por outros 18 deputados de vários partidos.